Processo 456597/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/07/2011 14:15
Autuado em 27/07/2011 14:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 450/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   450/ 2012 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/02/2012 Acórdão   450/ 2012 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DJALMA GERVASIO DA CUNHA
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado OTTO CONTI GAMA
Interessado ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2012 10:10 do Protocolo 743763/12
05/11/2012 10:09 do Protocolo 743585/12
09/05/2012 11:07 Devoluçao do Oficio 86/12 - DEX
16/04/2012 15:15 do Protocolo 240125/12
16/04/2012 11:39 do Protocolo 239330/12
28/09/2011 12:53 Juntada de AR oficio nº1062/11-OCN-DCM
28/09/2011 12:45 Juntada de AR oficio nº1061/11-OCN-DCM
28/09/2011 12:29 Juntada de AR oficio nº1060/11-OCN-DCM
26/09/2011 10:27 do Protocolo nº 57317-8/11, referente a Manifestação
19/09/2011 09:48 do Protocolo nº 56130-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1060/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/08/2011 Ofício de Contraditório   1060/ 2011 12/09/2011 
DCM  31/08/2011 Ofício de Contraditório   1061/ 2011 09/09/2011 
DCM  31/08/2011 Ofício de Contraditório   1062/ 2011 12/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2012 524 Despacho Processual Diverso nº 2571/2012
19/04/2012 386 Despacho Processual Diverso nº 730/2012
05/03/2012 355 Acórdão nº 450/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1765/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9980/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2012 09:19 DP  
21/11/2012 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 1154/2012 -
06/11/2012 17:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 420/2012 -
06/11/2012 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2571/2012 -
20/04/2012 10:04 DEX Certidão de Débito nº 63/2012 -
20/04/2012 10:04 DEX Informação nº 1773/2012 -
20/04/2012 10:04 DEX Informação nº 1861/2012 -
20/04/2012 10:04 DEX Instrução nº 582/2012 -
17/04/2012 10:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 94/2012 -
17/04/2012 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 730/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Instrução de Cobrança nº 84/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Instrução de Cobrança nº 85/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Instrução de Cobrança nº 86/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Informação nº 489/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Informação nº 490/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Informação nº 491/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Instrução nº 176/2012 -
02/04/2012 10:45 DEX Instrução nº 185/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Acórdão nº 450/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 335/2012 -
09/01/2012 09:40 GCCMNS  
27/10/2011 12:08 SMPjTC Parecer nº 7678/2011 - Pela procedência parcial. Tomada de Contas Extraordinária. Violação ao art. 60 da Lei nº 4.320/64. Parecer Ministerial pela procedência parcial com aplicação de multa prevista no art. 87, IV, alínea "g" e § 2º da Lei Complementar nº 113/2005
04/08/2011 16:19 DCM Instrução nº 2509/2011 - Município de Carlópolis. Comunicação de Irregularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Interessado: Roberto Coelho.
04/08/2011 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1060/2011 -
04/08/2011 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1061/2011 -
04/08/2011 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1062/2011 -
04/08/2011 15:36 DP Informação nº 3304/2011 -
03/08/2011 18:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1765/2011 -
02/08/2011 09:51 DP Informação nº 3205/2011 -
02/08/2011 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9980/2011 -
28/07/2011 15:28 GP Despacho Processual Diverso nº 2002/2011 -
27/07/2011 14:15 DG  

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